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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:10
Detro torna aviso sem efeito e juiz julga extinto o processo
Ele entrou com mandado de segurança a fim de assegurar a sua permanência na licitação para as vagas no transporte alternativo intermunicipal.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 17:00
Perda de audição acarreta indenização de R$ 50 mil
A empresa também terá de pagar pensão mensal vitalícia no valor de 20% do último salário do empregado, já aposentado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:30
Empresas indenizam inscritos em concurso por perda de prova
Cada uma das pessoas prejudicadas vai receber R$ 3 mil por danos morais e R$ 105 por danos materiais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:39
SDI-1 mantém efeito preventivo de ação civil pública contra ilegalidade corrigida por empresa em 2003
Para o relator, a irregularidade feita uma vez dá indício de que possa haver reincidência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35
A perda de uma chance nos acidentes aéreos
Desde as mais remotas civilizações vem se desenvolvendo a idéia de reparação de danos, visto existir em quaisquer formas de relacionamento a possibilidade de se cometer ações danosas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Doença ocupacional do trabalho. Perda auditiva induzida por ruído (PAIR)
Prova pericial indiciária, produzida após vinte anos da extinção da relação de emprego e sem vistoria no local de trabalho (aplicação analógica da OJ 278 da SDI 1/TST)
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:29
Processo civil. Efeito suspensivo.
Execução de sentença homologatória de acordo celebrado entre as partes. Cabimento. Hipótese excepcional.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 19:00
Corte Especial aprova dez novas súmulas
As súmulas, apesar de não terem efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:58
FGTS. Diferenças. Recolhimento. Efeito Modificativo
Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:40
Restabelecida decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros
A sanção foi aplicada porque o cartório estava retendo indevidamente os valores repassados por devedores de instituições bancárias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento. Ação de arrolamento de bens. Recurso interposto contra decisão que deferiu liminar.
Efetivo parcialmente concedido. Celebração posterior de acordo entre as partes. Perda do objeto. Recurso não conhecido.